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Portarias




11/05/2020
Art. 1° Esta Portaria dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Câmara Municipal de Mangueirinha, para minimizar a propagação do Covid-19.
Portaria 12/2020
05/05/2020
Art. 1° Esta Portaria dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Câmara Municipal de Mangueirinha, para minimizar a propagação do Covid-19.
Portaria 11/2020
20/04/2020
Art. 1° Prorrogar, até o dia trinta do corrente mês, a vigência da Portaria nº 009/2020.
Portaria 10/2020
23/03/2020
Art. 1° Suspender temporariamente a realização de Sessões Ordinárias do Legislativo Municipal. Parágrafo único. Durante o período ficam igualmente suspensos os prazos regimentais para que as Comissões Permanentes exarem pareceres relativamente às proposições legislativas que lhes foram distribuídas.
Portaria 08/2020
23/03/2020
Art. 1° Regulamentar o art. 6°, do Ato da Mesa nº 1, de 18 de março de 2020, quanto ao trabalho remoto dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mangueirinha.
Portaria 09/2020
02/03/2020
Art. 1º. Conceder, aos servidores abaixo relacionados, diária para participar do curso: PROCESSO LEGISLATIVO.
Portaria 07/2020
17/02/2020
Art. 1º. Considerando as razões do Decreto n.º 033/2020 do Poder Executivo Municipal, determinar ponto facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, na Câmara Municipal, tendo em vista o feriado alusivo ao Carnaval.
Portaria 06/2020
03/02/2020
Art. 1º–Encerrar a cessão do servidor efetivo Patrick Marafon Silva e, consequentemente, determinar o retorno do mesmo às atividades ordinárias do respectivo cargo, o qual deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação da presente.
Portaria 05/2020
17/01/2020
Art. 1º - Conceder, com fundamento no artigo 16, inciso III, alínea “a”, da Lei Municipal nº 1.709/2012, o adicional por escolaridade no percentual de 15% (quinze por cento) ao servidor FELIPE JOSÉ PIASSA, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, tendo em vista que este último comprovou a conclusão do curso de especialização lato sensu em Direito Público.
Portaria 04/2020
13/01/2020
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO PEDRO VEIGA para atuar como Pregoeiro e os servidores Daiane de Matos e Waldir José Pegoraro para atuar como membros da Equipe de Apoio, em futuras licitações, sob a modalidade pregão, realizadas pela Câmara Municipal.
Portaria 001/2020
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