02/08/2021 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária (02/08/2021)
Pauta da 26ª Sessão Ordinária do primeiro
ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (02/08/2021)
-Matérias a apresentar:
-Do Poder Executivo:
-Projeto de Lei n.º 28/2021- Abre Crédito
Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 29/2021- Altera os incisos
III e IV do art. 3º da Lei Municipal n.º 2171/2021 Autoriza o Poder Executivo
Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná
S.A., e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 30/2021- Abre Crédito
Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
-Do Poder Legislativo:
- Projeto de Lei n.º 007/2021 – Legislativo
- Institui
o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de
Mangueirinha.
- Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 164/2021- Que o Poder
Executivo estude a possibilidade de fazer a ligação entre as Rua Professora
Sebastiana de Souza Klein, em frente a Madeireira Diavão, e a Rua Três
Pinheiros que dá continuidade a Rua Carlos Gomes, e ainda, a pavimentação deste
trecho com pedras irregulares (calçamento).
(Claudio Alexandre – Xandão)
-Indicação n.º 165/2021- Que o Poder
Executivo Municipal providencie a pavimentação asfáltica na Rua Professora
Hercília França Nascimento, Bairro Mercedes. (Diego Bortokoski, Edemilson dos Santos e Vanderley Dorini)
-Indicação n.º 166/2021- Que o Poder
Executivo beneficie a Associação de Produtores Rurais da Associação de Pequenos
Produtores da Comunidade do Segredo IV fase I, com uma grade aradora. (Diego Bortokoski)
-Indicação n.º 167/2021- Que o Poder
Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma sede própria para o
Clube de Mães na comunidade da Reserva Indígena. (Diogo Noll)
-Indicação n.º 168/2021- Que o Poder
Executivo Municipal providencie terreno para a construção de uma pista de
bicicross (BMX) e motocross. (James
Calgaro e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)
-Indicação n.º 169/2021- Que o Poder
Executivo Municipal adquira pares de tênis para os estudantes da rede municipal
de ensino, e que este item seja incluído como parte do uniforme escolar
distribuído pelo Município anualmente.
(Diogo Noll e Walmir Giordani)
-Indicação n.º 170/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a
possibilidade de construir dois portais com o nome do Município, desejando
boas-vindas e volte sempre, nas entradas de acesso para a cidade. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar e Diogo
Noll)
-Indicação n.º 171/2021- Que o Poder
Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a instalação de
iluminação pública com lâmpadas de LED no prolongamento da estrada do Pouso
Alegre que dá acesso ao lixão. (Vilmar
Sbalcheiro – Beto Vilmar)
-Indicação n.º 172/2021- Que o Poder
Executivo estude a possibilidade de fazer a revitalização da estrada rural que
dá acesso às propriedades dos Srs.(a) Osni Barbosa, Maria Catarina Santos,
Valdir Gonçalves, Anderson Coles e arredores, na localidade conhecida como
Fazenda Palmital, Covózinho, posteriormente realizando a pavimentação de
calçamento. (Claudio Alexandre – Xandão)
- Matérias
constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
-Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 26/2021- Dispõe sobre a
qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá
outras providências.
-Do Poder Legislativo:
-Em votação única:
-Balancete financeiro n.º 06/2021 no valor de R$
247.254,52 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais
e cinquenta e dois centavos).
