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Requerimento
22/05/2017
(...)Que a Mesa Diretora, através de projeto de lei, reveja os valores das diárias de viagem da Câmara Municipal, no sentido de diminuir o valor pago, adequando para a real necessidade deste fim, no mesmo sentido regulamente a meia diária para quando não houver necessidade de pernoite e também o valor para deslocamento a cidades circunvizinhas somente para a alimentação.(...)
18/05/2017
(...)Autorização para o Senhor Presidente Darci Prusch, devolver ao Poder Executivo Municipal o automóvel Renaut Sandero Expression 1.0, 16 válvulas, placa AWX-5042, Combustível álcool/gasolina, ano de fabricação e modelo 2013, capacidade para 5 (cinco) passageiros, potência de 77 cv, categoria oficial, cor vermelha, chassi 93YBSR7RHDJ677348, Código Renavam n.º 00537861777 de propriedade da Câmara Municipal de Mangueirinha.(...)
21/03/2017
(...)Que seja convocado o Procurador Geral do Município para que preste esclarecimentos a respeito da questão legal sobre as transferências Voluntárias de recursos por parte do Poder Executivo Municipal para as Entidades da Sociedade Civil sem fins lucrativos, esclarecendo especificamente:
-O que precisa exatamente ser feito por parte do Município;
-Quais medidas já foram tomadas a fim de regularizar a situação;
-Delimite uma data a partir da qual os repasses passarão a estar legalmente regulares.(...)
23/01/2017
(...)Que o Poder Legislativo devolva imediatamente um dos veículos da Câmara Municipal para que seja usado pelo departamento de saúde municipal, preferencialmente o Veículo Línea ano/modelo 2010/2011, placas AYO-4545 e Renavam n.º 00270925007, que tem maior capacidade para viagens de longa distância.(...)
12/08/2015
(...)Que seja disponibilizada estrutura física e aparato técnico para alteração do horário das reuniões semanais da Comissão de Orçamento e Finanças para as quartas feiras às dezessete horas e trinta minutos. (...)
02/12/2014
(...)Que a 44ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo, que à princípio está designada para o dia 15/12/2014, seja realizada na Comunidade de Itá I, interior deste Município.(...)
03/11/2014
(...)Que a 40ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo, que à princípio está designada para o dia 17/11/2014, seja realizada no distrito do Morro Verde, interior deste Município.(...)
12/09/2013
(...)Autorização para o Senhor Presidente Agnaldo de Oliveira, devolver um ar condicionado marca consul, 7.500 Btus., Classe A placa de identificação de patrimônio n° 442, e um monitor LG 14 polegadas, placa de identificação 318, de propriedade da Câmara Municipal, ao Poder Executivo Municipal de Mangueirinha.(...)
07/05/2013
(...)A oportunidade de reassumir suas atribuições em uma das Comissões permanentes desta Casa de Leis.(...)
15/04/2013
(...)Autorização para o Senhor Presidente Agnaldo de Oliveira, devolver veículo de propriedade desta Câmara ao Executivo Municipal (veículo Volkswagen Gol, 1.0 RENAVAM 78.140305-7, placas AKF-4691, chassi 9BWCA05XX2Tl15308)(...)
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21/05/2018
14/05/2018
07/05/2018
02/05/2018
23/04/2018
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