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Requerimento




28/08/2018
(...)A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar irregularidades administrativas referente ao Controle de Frotas da Prefeitura Municipal de Mangueirinha, sendo Presidida pelo Vereador Joares Sartori, Relator Amós Ferreira dos Santos, e os Membros Darci Prusch e Sérgio Luiz dos Santos.(...)
Requerimento 001/2018
22/05/2017
(...)Que a Mesa Diretora, através de projeto de lei, reveja os valores das diárias de viagem da Câmara Municipal, no sentido de diminuir o valor pago, adequando para a real necessidade deste fim, no mesmo sentido regulamente a meia diária para quando não houver necessidade de pernoite e também o valor para deslocamento a cidades circunvizinhas somente para a alimentação.(...)
Requerimento 004/2017
18/05/2017
(...)Autorização para o Senhor Presidente Darci Prusch, devolver ao Poder Executivo Municipal o automóvel Renaut Sandero Expression 1.0, 16 válvulas, placa AWX-5042, Combustível álcool/gasolina, ano de fabricação e modelo 2013, capacidade para 5 (cinco) passageiros, potência de 77 cv, categoria oficial, cor vermelha, chassi 93YBSR7RHDJ677348, Código Renavam n.º 00537861777 de propriedade da Câmara Municipal de Mangueirinha.(...)
Requerimento 003/2017
21/03/2017
(...)Que seja convocado o Procurador Geral do Município para que preste esclarecimentos a respeito da questão legal sobre as transferências Voluntárias de recursos por parte do Poder Executivo Municipal para as Entidades da Sociedade Civil sem fins lucrativos, esclarecendo especificamente: -O que precisa exatamente ser feito por parte do Município; -Quais medidas já foram tomadas a fim de regularizar a situação; -Delimite uma data a partir da qual os repasses passarão a estar legalmente regulares.(...)
Requerimento 002/2017
23/01/2017
(...)Que o Poder Legislativo devolva imediatamente um dos veículos da Câmara Municipal para que seja usado pelo departamento de saúde municipal, preferencialmente o Veículo Línea ano/modelo 2010/2011, placas AYO-4545 e Renavam n.º 00270925007, que tem maior capacidade para viagens de longa distância.(...)
Requerimento 001/2017
12/08/2015
(...)Que seja disponibilizada estrutura física e aparato técnico para alteração do horário das reuniões semanais da Comissão de Orçamento e Finanças para as quartas feiras às dezessete horas e trinta minutos. (...)
Requerimento 01/2015
02/12/2014
(...)Que a 44ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo, que à princípio está designada para o dia 15/12/2014, seja realizada na Comunidade de Itá I, interior deste Município.(...)
Requerimento 02/2014
03/11/2014
(...)Que a 40ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo, que à princípio está designada para o dia 17/11/2014, seja realizada no distrito do Morro Verde, interior deste Município.(...)
Requerimento 01/2014
12/09/2013
(...)Autorização para o Senhor Presidente Agnaldo de Oliveira, devolver um ar condicionado marca consul, 7.500 Btus., Classe A placa de identificação de patrimônio n° 442, e um monitor LG 14 polegadas, placa de identificação 318, de propriedade da Câmara Municipal, ao Poder Executivo Municipal de Mangueirinha.(...)
Requerimento 87/2013
07/05/2013
(...)A oportunidade de reassumir suas atribuições em uma das Comissões permanentes desta Casa de Leis.(...)
Requerimento 86/2013
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