Onde Estou : Início > Leis Municipais

Leis Municipais




14/12/2007
Aprova o Loteamento Pouso Alegre, de propriedade de José Teodoro dos Santos.
Lei n.º 1407/2007
14/12/2007
Dispõe sobre a alteração das quadras 24 e 26 e criação do lote 07, do Loteamento Vila Mova II.
Lei n.º 1408/2007
14/12/2007
Abre crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2007.
Lei n.º 1409/2007
12/12/2007
Institui o regime jurídico-tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte.
Lei n.º 1406/2007
30/11/2007
Abre crédito especial no orçamento de 2007.
Lei n.º 1403/2007
30/11/2007
Abre crédito especial no orçamento de 2007.
Lei n.º 1404/2007
30/11/2007
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008.
Lei n.º 1405/2007
22/11/2007
Revoga a Lei Municipal n.º 1241/2003.
Lei n.º 1402/2007
19/11/2007
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1392/2007.
Lei n.º 1401/2007
09/11/2007
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 2008.
Lei n.º 1399/2007
Página 1 de 6
Voltar

Rua: Dom Pedro II, nº64
Fone/Fax: (46) 3243 - 1580
CEP: 85540-000
Mangueirinha-PR
Huner TI Colaborativa
Huner TI Colaborativa