Onde Estou : Início > Leis Municipais

Leis Municipais




11/12/1995
Altera o artigo terceiro da Lei Municipal nº 901 de 1994.
Lei n.º 943/1995
11/12/1995
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra, área de terreno rural de propriedade de João da Rosa Rodrigues para instalação de um laticínio.
Lei n.º 944/1995
05/12/1995
Autoriza o executivo Municipal a adquiri por compra área de terras rurais de propriedade de Isbraulino Batista Ferraz.
Lei n.º 901/1994
24/11/1995
Estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 1996.
Lei n.º 940/1995
24/11/1995
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1996.
Lei n.º 941/1995
24/11/1995
Denomina Rua F do Conjunto Habitacional Cacique Angelo Cretã, sob a denominação de Rua Ilto Moacir Muller e dá outras providências.
Lei n.º 942/1995
22/11/1995
Acrescenta seção V ao capitulo II e seçao VII ao capitulo III da Lei nº 815 de 1993, que dispõe sobre a orçanização da Prefeitura Municipal.
Lei n.º 937/1995
17/11/1995
Autoriza o Poder executivo Municipal fazer doação de lote urbano nº 11 quadra 01, à Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Lei n.º 939/1995
16/11/1995
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio com a APMI de Mangueirinha.
Lei n.º 938/1995
31/10/1995
Denomina Rua F do Conj. Habitacional Vila Verde, sob a denominação de Rua Rufino Ramos do Amaral.
Lei n.º 936/1995
Página 1 de 4
Voltar

Rua: Dom Pedro II, nº64
Fone/Fax: (46) 3243 - 1580
CEP: 85540-000
Mangueirinha-PR
Huner TI Colaborativa
Huner TI Colaborativa