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INSTITUCIONAL
Mesa Diretora
Mesa Diretora 2021/2022
Segundo o Regimento Interno - Resolução n.º 11/91:Art. 18. A Mesa da Câmara, compõe-se de um Presidente, um Vice-Presidente, um 1º Secretário e um 2º Secretário, com mandato de dois anos, nos termos do artigo 18 da L.O.M., vedada a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subseqüente.§ 1º A Mesa decidirá sempre por maioria de seus membros. § 2º Na composição da Mesa será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos com assento na casa.§ 3º O Vice-Presidente substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos e será substituído, nas mesmas condições pelo 1º Secretário, assim como este pelo 2º Secretário.§ 4º Na ausência de todos os membros da Mesa, conforme parágrafo anterior, assumirá a Presidência o Vereador mais idoso presente, e convidará qualquer dos demais Vereadores para as funções de Secretário ad-hoc.Art. 19. No caso de vacância de cargo da Mesa, o seu preenchimento dar-se-á mediante eleição nos termos do disposto neste Regimento Interno.Art. 20. Compete à Mesa da Câmara, dentre outras atribuições:I – propor projetos de Resolução criando ou extinguindo cargos dos serviços da Câmara Municipal e fixando os respectivos vencimentos;II – propor projetos de Lei dispondo sobre abertura de créditos suplementares ou especiais, através de anulação parcial ou total da dotação orçamentária da Câmara Municipal.III – suplementar, por Resolução as dotações do Orçamento da Câmara Municipal, observando o limite da dotação da Lei Orçamentária, desde que os recursos para a sua cobertura sejam provenientes de anulação de sua dotação ou da reserva de contingência:IV – elaborar e expedir, mediante Resolução, a discriminação analítica das dotações orçamentárias da Câmara Municipal bem como altera-la, quando necessário;V – devolver à tesouraria da Prefeitura o saldo em caixa existente na Câmara Municipal, no final do exercício;VI – enviar ao Prefeito, até o dia 1º de março, as contas do exercício anterior;VII – elaborar e enviar até o dia 31 de agosto de cada ano, a proposta orçamentária da Câmara Municipal para ser incluída na proposta orçamentária geral do Município; (N.R.)VIII – solicitar informações ao Prefeito e Secretários Municipais ou equivalentes, sobre atos e contratos Municipais e demais atividades da administração;IX – propor projeto de Decreto Legislativo e de Resolução;X – tomar todas as providências necessárias a regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos;XI – designar Vereadores para missão de representação da Câmara Municipal;XII – propor ação direta de inconstitucionalidade de Lei ou ato normativo Municipal;XIII – propor Resoluções que fixem ou atualizem os subsídios dos Vereadores, na forma da lei; (N.R.)XIV – receber ou recusar as proposições apresentadas em observância das disposições regimentais.Composição da Mesa Diretora:PRESIDENTE: Diogo Andre Carniel Noll (PSDB) VICE-PRESIDENTE: Diego de Souza Bortokoski (PSB) 1º SECRETÁRIO: Vilmar Sbalcheiro (MDB) 2º SECRETÁRIO: Claudio Alexandre Monteiro Santos (PSDB) 
11/01/2021
Mesa Diretora 2019/2020
Segundo o Regimento Interno - Resolução n.º 11/91: Art. 18. A Mesa da Câmara, compõe-se de um Presidente, um Vice-Presidente, um 1º Secretário e um 2º Secretário, com mandato de dois anos, nos termos do artigo 18 da L.O.M., vedada a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subseqüente. § 1º A Mesa decidirá sempre por maioria de seus membros.  § 2º Na composição da Mesa será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos com assento na casa. § 3º O Vice-Presidente substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos e será substituído, nas mesmas condições pelo 1º Secretário, assim como este pelo 2º Secretário. § 4º Na ausência de todos os membros da Mesa, conforme parágrafo anterior, assumirá a Presidência o Vereador mais idoso presente, e convidará qualquer dos demais Vereadores para as funções de Secretário ad-hoc. Art. 19. No caso de vacância de cargo da Mesa, o seu preenchimento dar-se-á mediante eleição nos termos do disposto neste Regimento Interno. Art. 20. Compete à Mesa da Câmara, dentre outras atribuições: I – propor projetos de Resolução criando ou extinguindo cargos dos serviços da Câmara Municipal e fixando os respectivos vencimentos; II – propor projetos de Lei dispondo sobre abertura de créditos suplementares ou especiais, através de anulação parcial ou total da dotação orçamentária da Câmara Municipal. III – suplementar, por Resolução as dotações do Orçamento da Câmara Municipal, observando o limite da dotação da Lei Orçamentária, desde que os recursos para a sua cobertura sejam provenientes de anulação de sua dotação ou da reserva de contingência: IV – elaborar e expedir, mediante Resolução, a discriminação analítica das dotações orçamentárias da Câmara Municipal bem como altera-la, quando necessário; V – devolver à tesouraria da Prefeitura o saldo em caixa existente na Câmara Municipal, no final do exercício; VI – enviar ao Prefeito, até o dia 1º de março, as contas do exercício anterior; VII – elaborar e enviar até o dia 31 de agosto de cada ano, a proposta orçamentária da Câmara Municipal para ser incluída na proposta orçamentária geral do Município; (N.R.) VIII – solicitar informações ao Prefeito e Secretários Municipais ou equivalentes, sobre atos e contratos Municipais e demais atividades da administração; IX – propor projeto de Decreto Legislativo e de Resolução; X – tomar todas as providências necessárias a regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos; XI – designar Vereadores para missão de representação da Câmara Municipal; XII – propor ação direta de inconstitucionalidade de Lei ou ato normativo Municipal; XIII – propor Resoluções que fixem ou atualizem os subsídios dos Vereadores, na forma da lei; (N.R.) XIV – receber ou recusar as proposições apresentadas em observância das disposições regimentais.Composição da Mesa Diretora:PRESIDENTE: Isaias Tranbulak (MDB)VICE-PRESIDENTE: Ivete Ana Dudek Agostini (PSD)1º SECRETÁRIO: Edemilson dos Santos (PPS)2º SECRETÁRIO: Walmir Antonio Giordani (PSB)
07/02/2019
Mesa Diretora 2017/2018
Segundo o Regimento Interno - Resolução n.º 11/91:Art. 18. A Mesa da Câmara, compõe-se de um Presidente, um Vice-Presidente, um 1º Secretário e um 2º Secretário, com mandato de dois anos, nos termos do artigo 18 da L.O.M., vedada a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subseqüente.§ 1º A Mesa decidirá sempre por maioria de seus membros. § 2º Na composição da Mesa será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos com assento na casa.§ 3º O Vice-Presidente substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos e será substituído, nas mesmas condições pelo 1º Secretário, assim como este pelo 2º Secretário.§ 4º Na ausência de todos os membros da Mesa, conforme parágrafo anterior, assumirá a Presidência o Vereador mais idoso presente, e convidará qualquer dos demais Vereadores para as funções de Secretário ad-hoc.Art. 19. No caso de vacância de cargo da Mesa, o seu preenchimento dar-se-á mediante eleição nos termos do disposto neste Regimento Interno.Art. 20. Compete à Mesa da Câmara, dentre outras atribuições:I – propor projetos de Resolução criando ou extinguindo cargos dos serviços da Câmara Municipal e fixando os respectivos vencimentos;II – propor projetos de Lei dispondo sobre abertura de créditos suplementares ou especiais, através de anulação parcial ou total da dotação orçamentária da Câmara Municipal.III – suplementar, por Resolução as dotações do Orçamento da Câmara Municipal, observando o limite da dotação da Lei Orçamentária, desde que os recursos para a sua cobertura sejam provenientes de anulação de sua dotação ou da reserva de contingência:IV – elaborar e expedir, mediante Resolução, a discriminação analítica das dotações orçamentárias da Câmara Municipal bem como altera-la, quando necessário;V – devolver à tesouraria da Prefeitura o saldo em caixa existente na Câmara Municipal, no final do exercício;VI – enviar ao Prefeito, até o dia 1º de março, as contas do exercício anterior;VII – elaborar e enviar até o dia 31 de agosto de cada ano, a proposta orçamentária da Câmara Municipal para ser incluída na proposta orçamentária geral do Município; (N.R.)VIII – solicitar informações ao Prefeito e Secretários Municipais ou equivalentes, sobre atos e contratos Municipais e demais atividades da administração;IX – propor projeto de Decreto Legislativo e de Resolução;X – tomar todas as providências necessárias a regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos;XI – designar Vereadores para missão de representação da Câmara Municipal;XII – propor ação direta de inconstitucionalidade de Lei ou ato normativo Municipal;XIII – propor Resoluções que fixem ou atualizem os subsídios dos Vereadores, na forma da lei; (N.R.)XIV – receber ou recusar as proposições apresentadas em observância das disposições regimentais.Composição da Mesa Diretora:PRESIDENTE: Darci Prusch (PSDB)VICE-PRESIDENTE: Walmir Antonio Giordani (PSB)1º SECRETÁRIO: Amós Ferreira dos Santos (PSD)2º SECRETÁRIO: Sergio Luiz dos Santos (PTB)
03/01/2017
Mesa Diretora 2015/2016
Segundo o Regimento Interno - Resolução n.º 11/91: Art. 18. A Mesa da Câmara, compõe-se de um Presidente, um Vice-Presidente, um 1º Secretário e um 2º Secretário, com mandato de dois anos, nos termos do artigo 18 da L.O.M., vedada a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subseqüente. § 1º A Mesa decidirá sempre por maioria de seus membros.  § 2º Na composição da Mesa será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos com assento na casa. § 3º O Vice-Presidente substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos e será substituído, nas mesmas condições pelo 1º Secretário, assim como este pelo 2º Secretário. § 4º Na ausência de todos os membros da Mesa, conforme parágrafo anterior, assumirá a Presidência o Vereador mais idoso presente, e convidará qualquer dos demais Vereadores para as funções de Secretário ad-hoc. Art. 19. No caso de vacância de cargo da Mesa, o seu preenchimento dar-se-á mediante eleição nos termos do disposto neste Regimento Interno. Art. 20. Compete à Mesa da Câmara, dentre outras atribuições: I – propor projetos de Resolução criando ou extinguindo cargos dos serviços da Câmara Municipal e fixando os respectivos vencimentos; II – propor projetos de Lei dispondo sobre abertura de créditos suplementares ou especiais, através de anulação parcial ou total da dotação orçamentária da Câmara Municipal. III – suplementar, por Resolução as dotações do Orçamento da Câmara Municipal, observando o limite da dotação da Lei Orçamentária, desde que os recursos para a sua cobertura sejam provenientes de anulação de sua dotação ou da reserva de contingência: IV – elaborar e expedir, mediante Resolução, a discriminação analítica das dotações orçamentárias da Câmara Municipal bem como altera-la, quando necessário; V – devolver à tesouraria da Prefeitura o saldo em caixa existente na Câmara Municipal, no final do exercício; VI – enviar ao Prefeito, até o dia 1º de março, as contas do exercício anterior; VII – elaborar e enviar até o dia 31 de agosto de cada ano, a proposta orçamentária da Câmara Municipal para ser incluída na proposta orçamentária geral do Município; (N.R.) VIII – solicitar informações ao Prefeito e Secretários Municipais ou equivalentes, sobre atos e contratos Municipais e demais atividades da administração; IX – propor projeto de Decreto Legislativo e de Resolução; X – tomar todas as providências necessárias a regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos; XI – designar Vereadores para missão de representação da Câmara Municipal; XII – propor ação direta de inconstitucionalidade de Lei ou ato normativo Municipal; XIII – propor Resoluções que fixem ou atualizem os subsídios dos Vereadores, na forma da lei; (N.R.) XIV – receber ou recusar as proposições apresentadas em observância das disposições regimentais.Composição da Mesa Diretora:PRESIDENTE: João Carlos dos SantosVICE-PRESIDENTE: Osni Vanderlei dos Santos1º SECRETÁRIO: Orlei Ziger2º SECRETÁRIO: Ivete Ana Dudek Agostini
28/04/2015
Mesa Diretora 2013/2014
Segundo o Regimento Interno - Resolução n.º 11/91: Art. 18. A Mesa da Câmara, compõe-se de um Presidente, um Vice-Presidente, um 1º Secretário e um 2º Secretário, com mandato de dois anos, nos termos do artigo 18 da L.O.M., vedada a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subseqüente. § 1º A Mesa decidirá sempre por maioria de seus membros.  § 2º Na composição da Mesa será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos com assento na casa. § 3º O Vice-Presidente substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos e será substituído, nas mesmas condições pelo 1º Secretário, assim como este pelo 2º Secretário. § 4º Na ausência de todos os membros da Mesa, conforme parágrafo anterior, assumirá a Presidência o Vereador mais idoso presente, e convidará qualquer dos demais Vereadores para as funções de Secretário ad-hoc. Art. 19. No caso de vacância de cargo da Mesa, o seu preenchimento dar-se-á mediante eleição nos termos do disposto neste Regimento Interno. Art. 20. Compete à Mesa da Câmara, dentre outras atribuições: I – propor projetos de Resolução criando ou extinguindo cargos dos serviços da Câmara Municipal e fixando os respectivos vencimentos; II – propor projetos de Lei dispondo sobre abertura de créditos suplementares ou especiais, através de anulação parcial ou total da dotação orçamentária da Câmara Municipal. III – suplementar, por Resolução as dotações do Orçamento da Câmara Municipal, observando o limite da dotação da Lei Orçamentária, desde que os recursos para a sua cobertura sejam provenientes de anulação de sua dotação ou da reserva de contingência: IV – elaborar e expedir, mediante Resolução, a discriminação analítica das dotações orçamentárias da Câmara Municipal bem como altera-la, quando necessário; V – devolver à tesouraria da Prefeitura o saldo em caixa existente na Câmara Municipal, no final do exercício; VI – enviar ao Prefeito, até o dia 1º de março, as contas do exercício anterior; VII – elaborar e enviar até o dia 31 de agosto de cada ano, a proposta orçamentária da Câmara Municipal para ser incluída na proposta orçamentária geral do Município; (N.R.) VIII – solicitar informações ao Prefeito e Secretários Municipais ou equivalentes, sobre atos e contratos Municipais e demais atividades da administração; IX – propor projeto de Decreto Legislativo e de Resolução; X – tomar todas as providências necessárias a regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos; XI – designar Vereadores para missão de representação da Câmara Municipal; XII – propor ação direta de inconstitucionalidade de Lei ou ato normativo Municipal; XIII – propor Resoluções que fixem ou atualizem os subsídios dos Vereadores, na forma da lei; (N.R.) XIV – receber ou recusar as proposições apresentadas em observância das disposições regimentais.Composição da Mesa Diretora:PRESIDENTE: Agnaldo de OliveiraVICE-PRESIDENTE: Vanderley Dorini1º SECRETÁRIO: João Carlos dos Santos2º SECRETÁRIO: Walmir Antonio Giordani
12/02/2014
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02/08/2021 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária (02/08/2021)
Pauta da 26ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (02/08/2021)   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 28/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 29/2021- Altera os incisos III e IV do art. 3º da Lei Municipal n.º 2171/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 30/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências. -Do Poder Legislativo: - Projeto de Lei n.º 007/2021 – Legislativo - Institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Mangueirinha.   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 164/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer a ligação entre as Rua Professora Sebastiana de Souza Klein, em frente a Madeireira Diavão, e a Rua Três Pinheiros que dá continuidade a Rua Carlos Gomes, e ainda, a pavimentação deste trecho com pedras irregulares (calçamento). (Claudio Alexandre – Xandão) -Indicação n.º 165/2021- Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação asfáltica na Rua Professora Hercília França Nascimento, Bairro Mercedes. (Diego Bortokoski, Edemilson dos Santos e Vanderley Dorini) -Indicação n.º 166/2021- Que o Poder Executivo beneficie a Associação de Produtores Rurais da Associação de Pequenos Produtores da Comunidade do Segredo IV fase I, com uma grade aradora. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 167/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma sede própria para o Clube de Mães na comunidade da Reserva Indígena. (Diogo Noll) -Indicação n.º 168/2021- Que o Poder Executivo Municipal providencie terreno para a construção de uma pista de bicicross (BMX) e motocross. (James Calgaro e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar) -Indicação n.º 169/2021- Que o Poder Executivo Municipal adquira pares de tênis para os estudantes da rede municipal de ensino, e que este item seja incluído como parte do uniforme escolar distribuído pelo Município anualmente. (Diogo Noll e Walmir Giordani) -Indicação n.º 170/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir dois portais com o nome do Município, desejando boas-vindas e volte sempre, nas entradas de acesso para a cidade. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar e Diogo Noll) -Indicação n.º 171/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED no prolongamento da estrada do Pouso Alegre que dá acesso ao lixão. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar) -Indicação n.º 172/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer a revitalização da estrada rural que dá acesso às propriedades dos Srs.(a) Osni Barbosa, Maria Catarina Santos, Valdir Gonçalves, Anderson Coles e arredores, na localidade conhecida como Fazenda Palmital, Covózinho, posteriormente realizando a pavimentação de calçamento. (Claudio Alexandre – Xandão)     - Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 26/2021- Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: -Em votação única: -Balancete financeiro n.º 06/2021 no valor de R$ 247.254,52 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
12/07/2021 - Pauta da 25ª Sessão Ordinária (12/07/2021)
Pauta da 25ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (12/07/2021) -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 27/2021- Autoria o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. -Do Poder Legislativo: - Projeto de Lei n.º 005/2021 – Legislativo - Dispõe sobre a revisão geral anual, dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mangueirinha - PR. (Mesa Diretora) - Projeto de Lei n.º 006/2021 – Legislativo - Institui no Município de Mangueirinha, Estado do Paraná o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. (Edemilson dos Santos, Claudio Alexandre – Xandão, Diego Bortokoski e Daniel Portela) -Balancete financeiro n.º 06/2021 no valor de R$ 247.254,52 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 158/2021- Que o Poder Executivo Municipal através do departamento competente realize a pavimentação de asfalto ou  material similar no trecho em que há laje aparente na estrada do local conhecido como "Quatro Encrusos". (Vilmar de Lima – Mussum) -Indicação n.º 159/2021- Que o Poder Executivo Municipal conclua a pavimentação de toda a extensão da rua Marcílio Dias. (Claudio Alexandre – Xandão) -Indicação n.º 160/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer pavimentação de calçamento com pedras irregulares, principalmente nos pontos críticos, na estrada entre a Barra do Covó e Colônia Forte. (Diego Bortokoski e James Calgaro) -Indicação n.º 161/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de revitalizar o calçamento existente, principalmente nos pontos críticos, na estrada que margeia o alagado no sentido Marrecas a Barra do Covó, entre as fazendas da Patoeste e da Codepa. (Diego Bortokoski e James Calgaro) -Indicação n.º 162/2021- Que o Poder Executivo beneficie a Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Segredo I com uma plantadeira. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 163/2021- Que o Poder Executivo proporcione por meios próprios ou através de parcerias, a capacitação dos vendedores da Feira da Agricultura Familiar para o manuseio dos alimentos, medidas sanitárias, além de fornecer os uniformes (luvas, toucas e jaleco ou avental) adequados para a pratica da atividade. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)   - Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 20/2021- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mangueirinha para o período de 2022 a 2025. -Do Poder Legislativo: Em segunda votação secreta: -Projeto de Lei n.º 004/2021 – Legislativo - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Francisco Custório do Amaral.(Diego Bortokoski)
Atendimento
Segunda à Sexta das 8hrs às 12hrs e das 13:30hrs às 18hrs
Mangueirinha - PR
Rua Dom Pedro II, 64 - Centro
85540-000
(46)3243-1580
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Atualizado Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 às 15:11:16