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INSTITUCIONAL
Comissões Permanentes
Comissão de Orçamento e Finanças 2021/2022
Compete à Comissão de Orçamento e Finanças, além do estabelecido no artigo 98 da Lei Orgânica Municipal opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro e especialmente quando for caso de: I – plano plurianual; II – diretrizes orçamentárias; III – proposta orçamentária; IV – proposições referentes a matérias tributarias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao credito e ao patrimônio publico municipal. V – proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores. (NR) VI – balancetes mensais da Câmara e do Executivo; VII – contas anuais do Município e parecer prévio do Tribunal de Contas. Fazem parte da comissão:Walmir Antonio Giordani (PSB) -  PresidenteDaniel Portela (PSDB) - RelatorVanderley Dorini (MDB) - MembroQuando houver matérias para análise as reuniões serão todas as quartas-feiras, às dezessete horas, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
19/01/2021
Comissão de Políticas Públicas 2021/2022
Compete a Comissão de Políticas Públicas opinar sobre matérias em tramite na Câmara, sob o prisma de sua conveniência, utilidade e oportunidade, relacionadas aos seguintes assuntos: I – organização administrativa da Prefeitura e da Câmara Municipal; II – aquisição e alienação de bens imóveis; III – participação em consórcios e convênios; IV – concessão de licença ao Prefeito ou a Vereador; V – urbanismo, obras e serviços públicos; VI – educação, cultura e esporte; VII – industria e comercio; VIII – saúde e assistência social; IX – agricultura, ecologia e meio ambiente; X – defesa do cidadão. (AC) Fazem parte da comissão:Diego de Souza Bortokoski (PSB) - PresidenteClaudio Alexandre Monteiro Santos (PSDB) - RelatorJames Paulo Calgaro (PTB) - MembroIvete Ana Dudek Agostini (MDB) - Membro Quando houver matérias para análise as reuniões serão todas as sextas-feiras, às oito horas, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
19/01/2021
Comissão de Justiça e Redação 2021/2022
Compete a Comissão de Justiça e Redação, manifestar-se sobre todos os assuntos, nos aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico, de técnica legislativa e quando já aprovados pelo Plenário, analisá-lo sob todos os aspectos lógicos e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições. Fazem parte da Comissão:Vilmar José de Lima (PDT) - PresidenteVilmar Sbalcheiro (MDB) - RelatorEdemilson dos Santos (PSDB) - MembroQuando houver matérias para análise as reuniões serão todas as terças-feiras, às nove horas e trinta minutos, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
19/01/2021
Comissão de Orçamento e Finanças 2019/2020
Compete à Comissão de Orçamento e Finanças, além do estabelecido no artigo 98 da Lei Orgânica Municipal opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro e especialmente quando for caso de:I – plano plurianual;II – diretrizes orçamentárias;III – proposta orçamentária;IV – proposições referentes a matérias tributarias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao credito e ao patrimônio publico municipal.V – proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores. (NR)VI – balancetes mensais da Câmara e do Executivo;VII – contas anuais do Município e parecer prévio do Tribunal de Contas. Fazem parte da comissão:Walmir Antonio Giordani (PSB) -  Presidente Amós Ferreira dos Santos (PSD) - RelatorDiego de Souza Bortokoski (PSB) - MembroQuando houver matérias para análise as reuniões serão todas as quintas-feiras, às oito horas e quinze minutos, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
07/02/2019
Comissão de Políticas Públicas 2019/2020
Compete a Comissão de Políticas Públicas opinar sobre matérias em tramite na Câmara, sob o prisma de sua conveniência, utilidade e oportunidade, relacionadas aos seguintes assuntos:I – organização administrativa da Prefeitura e da Câmara Municipal;II – aquisição e alienação de bens imóveis;III – participação em consórcios e convênios;IV – concessão de licença ao Prefeito ou a Vereador;V – urbanismo, obras e serviços públicos;VI – educação, cultura e esporte;VII – industria e comercio;VIII – saúde e assistência social;IX – agricultura, ecologia e meio ambiente;X – defesa do cidadão. (AC) Fazem parte da comissão:Edemilson dos Santos (PPS) - PresidenteSergio Luis dos Santos (PSB) - RelatorIvete Ana Dudek Agostini (PSD) - MembroDiogo André Carniel Noll (PSDB)- Membro Quando houver matérias para análise as reuniões serão todas as sextas-feiras, às oito horas e quinze minutos, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
07/02/2019
Comissão de Justiça e Redação 2019/2020
Compete a Comissão de Justiça e Redação, manifestar-se sobre todos os assuntos, nos aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico, de técnica legislativa e quando já aprovados pelo Plenário, analisá-lo sob todos os aspectos lógicos e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições. Fazem parte da Comissão:Joares Sartori (PT) - PresidenteVanderley Dorini (MDB) - RelatorDarci Prusch (PSDB) - MembroQuando houver matérias para análise as reuniões serão todas as sexta-feiras, às dezenove horas e trinta minutos, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
07/02/2019
Comissão de Políticas Públicas 2017/2018
Compete a Comissão de Políticas Públicas opinar sobre matérias em tramite na Câmara, sob o prisma de sua conveniência, utilidade e oportunidade, relacionadas aos seguintes assuntos:I – organização administrativa da Prefeitura e da Câmara Municipal;II – aquisição e alienação de bens imóveis;III – participação em consórcios e convênios;IV – concessão de licença ao Prefeito ou a Vereador;V – urbanismo, obras e serviços públicos;VI – educação, cultura e esporte;VII – industria e comercio;VIII – saúde e assistência social;IX – agricultura, ecologia e meio ambiente;X – defesa do cidadão. (AC) Fazem parte da comissão:Edemilson dos Santos (PPS) - PresidenteDiogo André Carniel Noll (PSDB) - RelatorIvete Ana Dudek Agostini (PSD) - MembroVanderley Dorini (PMDB) - Membro Quando houver matérias para análise as reuniões serão todas as sextas-feiras, às oito horas e quinze minutos, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
16/01/2017
Comissão de Orçamento e Finanças 2017/2018
Compete à Comissão de Orçamento e Finanças, além do estabelecido no artigo 98 da Lei Orgânica Municipal opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro e especialmente quando for caso de:I – plano plurianual;II – diretrizes orçamentárias;III – proposta orçamentária;IV – proposições referentes a matérias tributarias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao credito e ao patrimônio publico municipal.V – proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores. (NR)VI – balancetes mensais da Câmara e do Executivo;VII – contas anuais do Município e parecer prévio do Tribunal de Contas. Fazem parte da comissão:Joares Sartori (PT) -  PresidenteWalmir Antonio Giordani (PSB) - RelatorIsaias Trambulak (PMDB) - MembroQuando houver matérias para análise as reuniões serão todas as quintas-feiras, às oito horas e quinze minutos, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
16/01/2017
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02/08/2021 - Pauta da 26ª Sessão Ordinária (02/08/2021)
Pauta da 26ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (02/08/2021)   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 28/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 29/2021- Altera os incisos III e IV do art. 3º da Lei Municipal n.º 2171/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 30/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências. -Do Poder Legislativo: - Projeto de Lei n.º 007/2021 – Legislativo - Institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Mangueirinha.   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 164/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer a ligação entre as Rua Professora Sebastiana de Souza Klein, em frente a Madeireira Diavão, e a Rua Três Pinheiros que dá continuidade a Rua Carlos Gomes, e ainda, a pavimentação deste trecho com pedras irregulares (calçamento). (Claudio Alexandre – Xandão) -Indicação n.º 165/2021- Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação asfáltica na Rua Professora Hercília França Nascimento, Bairro Mercedes. (Diego Bortokoski, Edemilson dos Santos e Vanderley Dorini) -Indicação n.º 166/2021- Que o Poder Executivo beneficie a Associação de Produtores Rurais da Associação de Pequenos Produtores da Comunidade do Segredo IV fase I, com uma grade aradora. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 167/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma sede própria para o Clube de Mães na comunidade da Reserva Indígena. (Diogo Noll) -Indicação n.º 168/2021- Que o Poder Executivo Municipal providencie terreno para a construção de uma pista de bicicross (BMX) e motocross. (James Calgaro e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar) -Indicação n.º 169/2021- Que o Poder Executivo Municipal adquira pares de tênis para os estudantes da rede municipal de ensino, e que este item seja incluído como parte do uniforme escolar distribuído pelo Município anualmente. (Diogo Noll e Walmir Giordani) -Indicação n.º 170/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir dois portais com o nome do Município, desejando boas-vindas e volte sempre, nas entradas de acesso para a cidade. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar e Diogo Noll) -Indicação n.º 171/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED no prolongamento da estrada do Pouso Alegre que dá acesso ao lixão. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar) -Indicação n.º 172/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer a revitalização da estrada rural que dá acesso às propriedades dos Srs.(a) Osni Barbosa, Maria Catarina Santos, Valdir Gonçalves, Anderson Coles e arredores, na localidade conhecida como Fazenda Palmital, Covózinho, posteriormente realizando a pavimentação de calçamento. (Claudio Alexandre – Xandão)     - Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 26/2021- Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: -Em votação única: -Balancete financeiro n.º 06/2021 no valor de R$ 247.254,52 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
12/07/2021 - Pauta da 25ª Sessão Ordinária (12/07/2021)
Pauta da 25ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (12/07/2021) -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 27/2021- Autoria o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. -Do Poder Legislativo: - Projeto de Lei n.º 005/2021 – Legislativo - Dispõe sobre a revisão geral anual, dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mangueirinha - PR. (Mesa Diretora) - Projeto de Lei n.º 006/2021 – Legislativo - Institui no Município de Mangueirinha, Estado do Paraná o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. (Edemilson dos Santos, Claudio Alexandre – Xandão, Diego Bortokoski e Daniel Portela) -Balancete financeiro n.º 06/2021 no valor de R$ 247.254,52 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 158/2021- Que o Poder Executivo Municipal através do departamento competente realize a pavimentação de asfalto ou  material similar no trecho em que há laje aparente na estrada do local conhecido como "Quatro Encrusos". (Vilmar de Lima – Mussum) -Indicação n.º 159/2021- Que o Poder Executivo Municipal conclua a pavimentação de toda a extensão da rua Marcílio Dias. (Claudio Alexandre – Xandão) -Indicação n.º 160/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer pavimentação de calçamento com pedras irregulares, principalmente nos pontos críticos, na estrada entre a Barra do Covó e Colônia Forte. (Diego Bortokoski e James Calgaro) -Indicação n.º 161/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de revitalizar o calçamento existente, principalmente nos pontos críticos, na estrada que margeia o alagado no sentido Marrecas a Barra do Covó, entre as fazendas da Patoeste e da Codepa. (Diego Bortokoski e James Calgaro) -Indicação n.º 162/2021- Que o Poder Executivo beneficie a Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Segredo I com uma plantadeira. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 163/2021- Que o Poder Executivo proporcione por meios próprios ou através de parcerias, a capacitação dos vendedores da Feira da Agricultura Familiar para o manuseio dos alimentos, medidas sanitárias, além de fornecer os uniformes (luvas, toucas e jaleco ou avental) adequados para a pratica da atividade. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)   - Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 20/2021- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mangueirinha para o período de 2022 a 2025. -Do Poder Legislativo: Em segunda votação secreta: -Projeto de Lei n.º 004/2021 – Legislativo - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Francisco Custório do Amaral.(Diego Bortokoski)
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Mangueirinha - PR
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direcao@mangueirinha.pr.leg.br
Atualizado Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 às 15:11:16