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Pauta da 7ª Sessão Ordinária (22/02/2021)

Pauta da 7ª Sessão Ordinária (22/02/2021)

Pauta da 7ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (22/02/2021)

 

-Matérias a apresentar:

            Não há matérias a apresentar.

 

- Indicações a serem apresentadas:

            -Indicação n.º 50/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar módulos sanitários nas residências da reserva indígena.(Diego Bortokoski, Diogo Noll e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)

-Indicação n.º 60/2021- Que o Poder Executivo mude o local de exposição da placa que identifica o passo municipal, para uma área externa e mais visível. (Cristhiano Serpa)

-Indicação n.º 61/2021- "Que o Poder Executivo Municipal providencie pavimentação de calçamento (aproximadamente 800 m) na Estrada da Linha Aeroporto, que beneficiará as famílias Cortese, Zanatta, Pauluk e Cordeiro.  Solicita ainda que o Poder Executivo junto ao órgão estadual competente providencie a instalação de acostamento ou área de refúgio na PR-459 no acesso daquela localidade." (Alexandre Monteiro – Xandão)

-Indicação n.º 62/2021- Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores Rurais da Invernada do Nardo com a aquisição de um subsolador (pé-de-pato modelo Laser).(Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 63/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar semáforos em pontos estratégicos no quadro urbano do Município. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)

 

- Matérias constantes na Ordem do Dia

Do Poder Executivo Municipal:

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 004/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

            -Projeto de Lei n.º 005/2021 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Mangueirinha 2021, e dá outras providências.

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