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Pauta da 11ª Sessão Ordinária (15/04/2019)

Pauta da 11ª Sessão Ordinária (15/04/2019)

Pauta da 11ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (15/04/2019).

 

-Matérias a apresentar:

            -Do Poder Executivo:

-Projeto de Lei n.º 12/2019- Altera Dispositivos da Li Municipal 1.906/2015, Lei 2041/2018 e Lei 2061/2018, e dá outras providências.

 

-Do Poder Legislativo:

-Projeto de Lei n.º 05/2019– Legislativo- Declara de utilidade pública municipal o Clube de Mães Outo Verde – Covó.

-Balancete financeiro n.º 03/2019 no valor de R$ 173.468,12 (Cento e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e doze centavos).

 

- Indicações a serem apresentadas:

-Não há indicações a apresentar.

 

 

-Matérias constantes na Ordem do Dia

Em primeira votação:

-Do Poder Legislativo:

-Projeto de Lei n.º 04/2019– Legislativo- Revoga a Lei Municipal nº 1.619/2011.

-Projeto de Resolução n.º 01/2019- Dispõe sobre a instituição do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná.

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