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Pauta da 31ª Sessão Ordinária (24/09/2018)

Pauta da 31ª Sessão Ordinária (24/09/2018)

Pauta da 31ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (24/09/2018)

-Matérias a baixar

-Do Poder Legislativo Municipal

               Moção de Aplausos N.º 06/2018- Moção de aplausos aos Professores da Rede Municipal de Ensino. (Vereador Walmir Giordani- PSB)

-Indicações e Requerimentos a serem apresentadas

-Indicação n.º 75/2018- Que o Poder Executivo Municipal providencie pavimentação de asfalto no Loteamento Residencial Kuster. (Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 76/2018- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente construa uma ponte nova na Comunidade Esperança Viva, no Morro Alto. (Isaias Trambulak)

-Indicação n.º 77/2018- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a instalação de um redutor de velocidade na linha pouso alegre, em frente a propriedade do Sr. Miguel de Lima. (Joares Sartori)

-Indicação n.º 78/2018- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a instalação de um redutor de velocidade na Rua Curitiba, bairro Jardim América. (Vanderley Dorini)

-Indicação n.º 79/2018- Que o Poder Executivo Municipal junto ao setor competente faça revitalização completa da iluminação da Rua Prefeito Juracir Araújo (prolongamento da Avenida Iguaçu) com super poste. (Vanderley Dorini e Amós Ferreira dos Santos)

-Indicação n.º 80/2018- Que o Poder Executivo Municipal faça a doação de um terreno para a APAE. (Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 81/2018- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação de Produtores da Comunidade do Portão com um classificador de sementes. (Diego Bortokoski)

-Matérias constantes na Ordem do Dia

- Do Poder Executivo Municipal

Em segunda votação:

-Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018- Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

            -Projeto de Lei n.º 040/2018- Autoriza o Executivo Municipal, a conceder subsídios a fim de instalação e ou ampliação de indústria no Município de Mangueirinha, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 041/2018- Dispõe sobre o regime de reembolso de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 043/2018- Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mangueirinha e dá outras providências.

            -Projeto de Lei n.º 45/2018- Autoriza o Município de Mangueirinha, a receber através de doação imóveis urbanos do loteamento Sorriso II, e dá outras providências.

            -Projeto de Lei n.º 46/2018- Dispõe sobre alterações no art. 22 e anexo XII da Lei n.º 1906/2015, e dá outras providências.
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