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Pauta da 27ª Sessão Ordinária (27/08/2018)

Pauta da 27ª Sessão Ordinária (27/08/2018)

Pauta da 27ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (27/08/2018)

 

-Matérias a baixar

            -Do Poder Executivo Municipal

            - Projeto de Lei n.º 040/2018- Autoriza o Executivo Municipal, a conceder subsídios a fim de instalação e ou ampliação de indústria no Município de Mangueirinha, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n.º 041/2018- Dispõe sobre o regime de reembolso de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

 

-Do Poder Legislativo Municipal

-Projeto de Lei n.º 09/2018 – Legislativo- Concede título de cidadão Honorário ao Senhor AUSBERTO DANTE PACHECO PARDO.

-Indicações a serem apresentadas

            Não há indicações.

 

-Matérias constantes na Ordem do Dia

- Do Poder Executivo Municipal

Em segunda votação:

- Projeto de Lei n.º 037/2018- Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1891/2015 – criação do Conselho Municipal da  Mulher, e dá outras providências.

 

Em primeira Votação:

-Projeto de Lei n.º 038/2018- Define, no âmbito do Municipio de Mangueirinha, o valor das Obrigações de Requerimento de Pequeno Valor – RPV, nos termos do artigo 100, §3º e §4º da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional n.º 62, de 09 de dezembro de 2009, e da outras providências.

            -Projeto de Lei n.º 039/2018-  Denomina as Ruas dos Loteamentos Irema Correa I e II, e da outras providências.

 

-Do Poder Legislativo Municipal:

Em segunda votação:

-Projeto de Lei N.º 008/2018 – legislativo- Dispõe Sobre a Divulgação das Listas de Espera dos Inscritos para as vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, do Município de Mangueirinha-PR, e dá outras Providências.

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