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Pauta da 25ª Sessão Ordinária (13/08/2018)

Pauta da 25ª Sessão Ordinária (13/08/2018)

 Pauta da 25ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (13/08/2018)

 

-Matérias a baixar

- Do Poder Executivo Municipal:

- Projeto de Lei n.º 033/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas participantes das competições esportivas organizadas pelo Município de Mangueirinha, e da outras providências.

- Projeto de Lei n.º 034/2018- Altera o prazo de vigência da Lei Municipal n.º 2005 de 06 de abril de 2018, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n.º 035/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Mangueirinha, para o Exercício de 2018, nos termos da Lei Municipal n.º 1948/2017, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n.º 036/2018- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2018.

- Projeto de Lei n.º 037/2018- Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1891/2015 – criação do Conselho Municipal da  Mulher, e dá outras providências.

-Do Poder Legislativo Municipal:

- Projeto de Lei N.º 008/2018 – legislativo- Dispõe Sobre a Divulgação das Listas de Espera dos Inscritos para as vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, do Município de Mangueirinha-PR, e dá outras Providências.

-Balancete Financeiro n.º 07/2018- no valor de R$ 164.709,54.

 

-Indicações a serem apresentadas

-Indicação n.º 70/2018-  Que o Poder Executivo Municipal crie o cronograma de pagamento para os estagiários. (Sergio Luiz dos Santos)

-Indicação n.º 71/2018-  Que o Poder Executivo Municipal regulamente a concessão de pontos de taxis, bem como faça a atualização da lei existente. (Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 72/2018-  Que o Poder Executivo Municipal denomine as futuras instalações da Unidade Básica de Saúde do bairro Vila verde de Vereador João Galli. (Diego de Souza Bortokoski)

 

-Matérias constantes na Ordem do Dia

- Do Poder Executivo Municipal

Em segunda votação:

- Projeto de Lei n.º 032/2018- Dispõe sobre instituir o Programa Municipal para atendimento de pequenas despesas existentes nas Escolas e Centros de Educação Infantis Municipais e dá outras providências.

-Do Poder Legislativo Municipal:

Em votação única:

-Balancete Financeiro n.º 06/2018- no valor de R$ 175.331,91.
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