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Pauta da 16ª Sessão Ordinária (21/05/2018)

Pauta da 16ª Sessão Ordinária (21/05/2018)

Pauta da 16ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (21/05/2018)

 

-Matérias a baixar

- Do Poder Executivo Municipal

-Projeto de Lei n.º 27/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.

 

-Indicações a serem apresentadas

Não há indicações apresentadas.

 

-Matérias constantes na Ordem do Dia

- Do Poder Executivo Municipal     

Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 21/2018- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mangueirense de Amparo aos Idosos .

-Projeto de Lei n.º 22/2018- Altera o Art. 11 e o 14 da Lei Municipal n.º 525 de 05 de dezembro de 1980, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 23/2018- Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, e dá outras providências.

 

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 25/2018- Altera o artigo 3º da Lei Municipal 1981 de 23 novembro de 2017, e dá outras providências.

 

-Do Poder Legislativo Municipal

Em votação única:

-Balancete Financeiro n.º 04/2018-  no valor de R$ 172.553,78.

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