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Pauta da 15ª Sessão Ordinária (14/05/2018)

Pauta da 15ª Sessão Ordinária (14/05/2018)

Pauta da 15ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (14/05/2018)

 

-Matérias a baixar

- Do Poder Executivo Municipal

-Projeto de Lei n.º 25/2018- Altera o artigo 3º da Lei Municipal 1981 de 23 novembro de 2017, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 26/2018- Estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas a realização de feiras e eventos temporários no Município de Mangueirinha – PR e dá outras providencias.

-Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2018- Altera o Inciso XI do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal.

 

-Do Poder Legislativo Municipal

-Balancete Financeiro n.º 04/2018- no valor de R$ 172.553,78.

 

-Indicações a serem apresentadas

-Indicação n.º 57/2018 - Que o Poder Executivo crie o Dia Municipal do Evangélico, a ser comemorado no dia 11 de dezembro, e que nesse dia seja decretado feriado municipal. (Vereador Diego de Souza Bortokoski)

 

-Matérias constantes na Ordem do Dia

- Do Poder Executivo Municipal     

Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 17/2018- Altera a Lei Municipal n.º 1.764 de 28 de maio de 2013, e dá outras providencias.

-Projeto de Lei n.º 20/2018- Autoriza o Município de Mangueirinha a realizar Processo Seletivo Simplificado, através de prova de títulos, para a contratação de forma temporária de Professores para atuar nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 21/2018- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mangueirense de Amparo aos Idosos .

-Projeto de Lei n.º 22/2018- Altera o Art. 11 e o 14 da Lei Municipal n.º 525 de 05 de dezembro de 1980, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 23/2018- Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 24/2018- Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 1.788/2013, adequando a simbologia e remuneração dos cargos de Assessor (a) de Imprensa e Coordenador (a) de Protocolo.
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