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Pauta da 14ª Sessão Ordinária (07/05/2018)

Pauta da 14ª Sessão Ordinária (07/05/2018)

Pauta da 14ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (07/05/2018)

 

-Matérias a baixar

Não há matérias a serem baixadas

 

-Indicações a serem apresentadas

- Indicação n.º 56/2018- Que o Poder Executivo faças as alterações necessárias na Lei Complementar 08/2016, a fim de atender a recomendação do Ministério Público, e ainda estabeleça a prioridade de contratação das empresas sediadas no município de Mangueirinha. (Vereador Edemilson dos Santos)

 

 

-Matérias constantes na Ordem do Dia

 

- Do Poder Executivo Municipal     

Em segunda votação:

Projeto de Lei n.º 18/2018- Institui o Sistema Municipal de Cultura de Mangueirinha – SMC -, cria  o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura – FMIC -, estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências.

 

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 17/2018- Altera a Lei Municipal n.º 1.764 de 28 de maio de 2013, e dá outras providencias.

 

-Do Poder Legislativo Municipal

Em segunda votação:

-Projeto de Lei Legislativo n.º 007/2018 – Institui no Município de Mangueirinha – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL E DO PRODUTOR DE LEITE” a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.

 

Em primeira votação:

-Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2018- Susta os efeitos do Decreto n.º 346/2017, do Poder Executivo, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providencias.

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