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Pauta da 13ª Sessão Ordinária (02/05/2018)

 Pauta da 13ª Sessão Ordinária (02/05/2018)

Pauta da 13ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (02/05/2018)

 

-Matérias a baixar

Do Poder Executivo Municipal

-Projeto de Lei n.º 20/2018- Autoriza o Município de Mangueirinha a realizar Processo Seletivo Simplificado, através de prova de títulos, para a contratação de forma temporária de Professores para atuar nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 21/2018- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mangueirense de Amparo aos Idosos .

-Projeto de Lei n.º 22/2018- Altera o Art. 11 e o 14 da Lei Municipal n.º 525 de 05 de dezembro de 1980, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 23/2018- Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 24/2018- Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 1.788/2013, adequando a simbologia e remuneração dos cargos de Assessor (a) de Imprensa e Coordenador (a) de Protocolo.

 

Indicações a serem apresentadas

- Indicação n.º 55/2018- Que o Poder Executivo Municipal faça a reforma dos Clubes de Mães do Morro Verde, Natal de Esperança e São José.

 

-Matérias constantes na Ordem do Dia

- Do Poder Executivo Municipal     

Em primeira votação:

Projeto de Lei n.º 17/2018- Altera a Lei Municipal n.º 1.764 de 28 de maio de 2013, e dá outras providencias.

Projeto de Lei n.º 18/2018- Institui o Sistema Municipal de Cultura de Mangueirinha – SMC -, cria  o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura – FMIC -, estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências.

 

-Do Poder Legislativo Municipal

Em primeira votação:

-Projeto de Lei Legislativo n.º 007/2018 – Institui no Município de Mangueirinha – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL E DO PRODUTOR DE LEITE” a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.

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