Onde Estou : Início > Notícias

Pauta da 45ª Sessão Ordinária (04/12/2017)

Pauta da 45ª Sessão Ordinária (04/12/2017)

 Pauta da 45ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (04/12/2017)

 

 

-Matéria a apresentar

            -Projeto de Lei Legislativo n.º 11/2017-  Altera o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei Municipal n.º 1.922/2016, instituindo o abono de férias e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais.

 

-Indicação a apresentar

            -Indicação n.º 217/2017- Que o Poder Executivo Municipal ao substituir as lâmpadas da iluminação publica inicie a migração para lâmpadas de led. (Vereador Isaias Trambulak)

 

-Matérias a deliberar na ordem do dia:

Em segunda votação

            Do Poder Executivo Municipal:

            -Projeto de Lei n.º 42/2017- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o loteamento “Alvorada”, do quadro urbano do Município de Mangueirinha.

 

            Em primeira votação

            Do Poder Executivo Municipal:

            -Projeto de Lei n.º 43/2017- Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, e dá outras providências.

            -Projeto de Lei Complementar n.º 01/2017- Dispõe sobre a alteração dos artigos 96, 112 e 131 da Lei Complementar Municipal n.º 02/2009 e dá outras providências.

           

            Do Poder Legislativo Municipal:

            -Projeto de Lei Legislativo n.º 10/2017- Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária do Município.

Voltar
Confira as Últimas Notícias

Rua: Dom Pedro II, nº64
Fone/Fax: (46) 3243 - 1580
CEP: 85540-000
Mangueirinha-PR
Huner TI Colaborativa
Huner TI Colaborativa