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Pauta da 44ª Sessão Ordinária (27/11/2017)

Pauta da 44ª Sessão Ordinária (27/11/2017)

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (27/11/2017)

 

 

-Matéria a apresentar

            Do Poder Executivo Municipal:

            -Projeto de Lei n.º 43/2017- Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, e dá outras providências.

           

-Não há indicação a apresentar

           

-Matérias a deliberar na ordem do dia:

Em segunda votação

            Do Poder Executivo Municipal:

-Projeto de Lei n.º 32/2017- Altera a Estrutura Administrativa e os anexos II e III da Lei Municipal n.º 1.788 de 30 de Setembro de 2013 e dá outras providências.

 

            Em primeira votação

            Do Poder Executivo Municipal:

            -Projeto de Lei n.º 42/2017- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o loteamento “Alvorada”, do quadro urbano do Município de Mangueirinha.

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